Projeto de Lei nº 007/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências". 

Projeto de Lei nº 006/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.860/2017, que "Autoriza  o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médico para o Brasil". 

Projeto de Lei nº 005/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre créditos tributários e não tributários, vencidos e inscritos em divida ativa, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.997/2019 e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 002/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e do Agente de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 001/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.559/2014 que "Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. 

Projeto de Lei Complementar nº 002/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

"Incluiu dispositivos na Lei Complementar nº 005/2010, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada". 

Projeto de Lei Complementar nº 002/2025

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 1 de janeiro de 1970
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

"Inclui dispositivos na lei Complementar nº 005/2010 que "Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Chapada". 

Projeto de Lei nº 006/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município a repassar recursos para os Estudantes beneficiados pelo Programa do Passe Livre Estudantil, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 18 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 NO VALOR DE R$ 550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 004/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e do Agente de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Reajusta o valor do vale-alimentação, instituído aos servidores públicos, por intermédio da Lei Municipal n° 3.029/2019.

Projeto de Lei nº 002/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2559/2014, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”.

Projeto de Lei nº 001/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

concede a revisão geral anual de 3,71%  na remuneração dos servidores públicos municipais,

Projeto de Lei n 022/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a contratar emergencialmente 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional  interesse público.

Projeto de Lei n 021/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) visitador para o Programa PIM-Primeira Infância Melhor, de forma temporária, para atender  excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei n 020/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 9 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter temporário, por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei n 019/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Denomina de “Lair Francisco Baruffi” Centro Poliesportivo do Distrito de Boi Preto.

Projeto de Lei n 018/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 18 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Servidores, previstas na Lei Municipal nº 4.256/2023.

Projeto de Lei Complementar nº 001/2024

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 26 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Altera a redação do caput do artigo 76-E da Lei Complementar nº 001/2009 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 029/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 5 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a renovar  as Contratações temporárias previstas na Lei Municipal nº 4.186/2022.

Projeto de Lei nº 028/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 3 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar Segmento de Trecho Rodoviário Estadual Urbano da ERS 330 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 027/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 27 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2023, no valor de R$ 61.194,16 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 026/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 27 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2023, no valor de R$ 61.194,16 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 025/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 27 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Agente do Controle Interno, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 024/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Abre créditos Especiais no orçamento do município , indica recursos e dá outras providências  .”

Projeto de Lei nº 023/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.127/2010 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências  .”

Projeto de Lei nº 022/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 10 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza a contratação emergencial  de 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.”

Projeto de Lei nº 021/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 10 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde, previstas na Lei Municipal nº 4.183/2022.”

Projeto de Lei nº 020/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e do Agente de Combate às Endemias, na forma que indica e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 019/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 7 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

 Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de Médico Veterinário , prevista

 na Lei Municipal  nº 4.166/2022.

Projeto de Lei nº 018/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Chapadense de Estudantes Universitários-ACHEU, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.’

Projeto de Lei nº 016/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 24 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Chapada, referente ao Loteamento COAGRIL, revoga na sua totalidade a Lei nº 2.803/2016 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Município de Chapada a contratar temporariamente 01 (um) Farmacêutico por excepcional interesse público e dá outras providências.”  

Projeto de Lei nº 014/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre créditos tributários e não tributários, vencidos e inscritos ou não em dívida ativa, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.997/2019 e dá outras providências.”  

Projeto de Lei nº 013/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias previstas na Lei Municipal nº 4.155/2022.”  

Projeto de Lei nº 012/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM, e dá outras providências.”  

Projeto de Lei nº 011/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 17 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2023 no Valor de R$ 4.446,80 e dá outras providências.”  

Projeto de Lei nº 010/2023

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 10 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações temporárias de Cirurgiões Dentistas, previstas na Lei Municipal nº 4.151/2022.

Projeto de Lei nº 024/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 14 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

 Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de multas e juros incidentes sobre créditos tributários e não tributários, vencidos e inscritos ou não em dívida ativa, altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.997/2019 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 023/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 2 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a renovar a contratação temporária de farmacêutico, prevista na Lei Municipal nº 4.077/2021”.

Projeto de Lei nº 022/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Município a conceder incentivo Industrial  para a Empresa Clóvis Roberto Malheiros ME e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 021/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Município a conceder incentivo Industrial  para a Empresa Leomar Uebel & Cia Ltda e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 020/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de 01(um) reservatório d’água novo à associação comunitária e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 019/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Dispõe sobre a concessão  de abono remuneratório  aos Agentes Comunitários de Salde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família –ESF, abre crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 018/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.321,13 no Orçamento de 2022 e dá outras providências” 

Projeto de Lei nº 017/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza o Município de Chapada a contratar servidores em caráter  temporário , por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.815,26 no Orçamento de 2022 e dá outras providências” 

Projeto de Lei nº 015/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 no Orçamento de 2022 e dá outras providências” 

Projeto de Lei nº 014/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 75.968,01 no Orçamento de 2022 e dá outras providências” 

Projeto de Lei nº 013/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 286.500,00 no Orçamento de 2022 e dá outras providências”

Projeto de Lei nº 012/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.000,00 no Orçamento de 2022 e dá outras providências” 

Projeto de Lei nº 011/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 21 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.275,00 no Orçamento de 2022 e dá outras providências” 

Projeto de Lei nº 010/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 31 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Projeto de Lei nº 010/2022 Autoriza a abertura de Crédito Especial  no valor de R$ 238.750,00 no Orçamento de 2022, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 009/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 31 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 31 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente monitor de escola por excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 007/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 31 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 25,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei nº 006/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 31 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

“Abre Crédito Especial  por Convênio no Orçamento de 2021, no valor de R$ 100.000,00 e autoriza  o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Beneficente Hospital São José  de Chapada e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 005/2022

Categoria: Lei Executivo
Data de entrada: 31 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Chapada a contratar emergencialmente Educadores Sociais para as atividades desenvolvidas no Programa Integração AABB Comunidade e dá outras providências.